Justiça

Economia

Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança

A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes…

01/07/2020 às 11:49h | Atualidades | Economia | Justiça | Notícias

Politica

Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições…

01/07/2020 às 11:40h | Atualidades | Cidade | Justiça | Notícias | Política

Justiça

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma…

29/06/2020 às 15:05h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Conciliação pode ser uma solução para atrasos no Judiciário

A conciliação e as comissões de arbitragem são uma possibilidade de resolver conflitos com agilidade em meio à pandemia de…

22/06/2020 às 16:27h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para…

18/06/2020 às 18:06h | Justiça | Notícias

Justiça

STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,…

17/06/2020 às 17:36h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Salões de beleza em área externa de shopping conseguem na justiça autorização para funcionar

Três salões de beleza instalados em área externa e com acesso independente no Flamboyant Shopping Center conseguiram na Justiça autorização…

08/06/2020 às 17:39h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito

A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor…

02/06/2020 às 17:41h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido…

28/05/2020 às 17:06h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual…

22/05/2020 às 18:05h | Destaque | Justiça | Notícias