Justiça

Governo Federal sanciona lei do Dia Nacional de Combate à Tortura

A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura,…

08/01/2024 às 10:36h | Destaque | Justiça

Polícia Federal deflagra operação contra rede de pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. “A Operação Serpente visa reprimir a…

03/06/2023 às 08:00h | Justiça | Principal

Operação investiga emissões falsas de identidade de policiais federais

A Polícia Federal deflagrou nesta última sexta-feira (12) a Operação Inverídica para investigar crimes praticados pela internet, em particular o…

13/05/2023 às 09:20h | Justiça | Principal

MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre…

10/05/2023 às 08:00h | Justiça | Principal

Wellington Luiz quer multas mais pesadas a quem pratica trote em serviços de emergência

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o PL 301/2023, que visa ampliar as situações nas quais é aplicada…

09/05/2023 às 12:40h | Justiça | Principal

PMs agredidos em ato antidemocrático são promovidos por bravura

O governador Ibaneis Rocha promoveu, por ato de bravura, dois policiais militares que se feriram gravemente durante os trabalhos para…

09/05/2023 às 12:15h | Justiça | Principal

Moraes quer avaliação sobre transferência de Torres para hospital penitenciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28), que a Secretaria de Administração Penitenciária…

29/04/2023 às 12:15h | Destaque | Justiça

Vereador Denício Trindade combate à divulgação de notícias sobre atentados e ações terroristas

O vereador Denício Trindade (MDB) apresentou, na Sessão Ordinária desta última terça-feira (25), projeto de lei (PL 137/2023) para combate…

27/04/2023 às 11:45h | Justiça | Principal

PF deflagra operação contra importação ilegal de agrotóxicos

A Polícia Federal deflagrou, hoje (4), a segunda fase da Operação Terra Envenenada, com o objetivo de combater o ingresso,…

04/08/2021 às 13:48h | Justiça | Principal

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco…

29/07/2021 às 11:40h | Justiça | Principal