E360 nas Eleições – Cassação por abuso de poder religioso. É bom ficar atento!

Entre as possibilidades de cassação, as que mais afligem os pré-candidatos são as cassações por abuso de poder econômico. No entanto, a edição da Coluna Expresso 360 nas Eleições 2020, com o advogado especialista em Direito Eleitoral Leon Safatle, traz a hipótese por cassação por abuso de poder religioso. Pouco comentada, mas que também pode gerar sanções para políticos.

28 de abril de 2020 às 18:00

No episódio #04 da coluna, Saiba Quais São as Principais Situações que Podem Causar a Cassação de um Político, nós comentamos as principais possibilidades de cassação de mandato e sobre as modalidades de abuso de poder que podem ensejar na perda de registro, de mandato ou de diplomação.

Geralmente, os principais motivos são por abuso de poder econômico, ou de abuso de poder de um gestor. No entanto, uma das possibilidades de cassação por abuso de poder que muita gente ignora ou despreza na hora das eleições é por abuso de poder religioso.

(Confira o vídeo do E360 nas Eleições 2020)

O que pode caracterizar isto? Basicamente é o desvirtuamento do rumo de um evento ou de colocar a estrutura de uma igreja a serviço de uma candidatura.

É muito difícil conceituar o que pode ou o que não pode, porque sempre vai depender do caso concreto. Mas há situações em que os candidatos e líderes precisam tomar muito cuidado como, principalmente, pedir voto. É proibido utilizar do poder religioso de um líder para fins político-partidários.

(Confira o podcast do E360 nas Eleições 2020)

Um líder religioso pode até exprimir uma preferência política, ou sua opinião. Ele tem liberdade de expressão e a liberdade religiosa, no entanto ele não pode pedir voto.

Assim como não podem colocar a estrutura da igreja, fazer campanha ou distribuir santinho dentro do templo ou das imediações. Isto é muito perigoso e pode caracterizar o chamado abuso de poder religioso e pode acarretar na cassação de mandato, de registro ou de diploma, dependendo do momento das eleições.

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Vale a pena ressaltar que, independente do momento, se é em pré-campanha ou na campanha eleitoral, é extremamente proibido pedir voto em templos religiosos independente do cargo. Porque até mesmo os candidatos aos cargos legislativos estão sujeitos a responder pelo crime de abuso de poder religioso.

 

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