E360 nas Eleições – Assinaturas de políticos já filiados impediram viabilização do Aliança Pelo Brasil ainda em 2020

O tema desta edição da Coluna Expresso 360 nas Eleições, com Leon Safatle, é a inviabilização da criação do partido Aliança Pelo Brasil para as eleições de 2020

O partido que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende criar, o Aliança Pelo Brasil, não vai conseguir a viabilização para concorrer às eleições municipais deste ano porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar a assinatura de pessoas que já estão filiadas a uma sigla.

Com a decisão, o Aliança Pelo Brasil não conseguiu viabilizar as 591 mil assinaturas necessárias até o dia 4 de abril.

(Confira o podcast do E360 nas Eleições 2020)

Como publicado nas últimas edições desta coluna, o prazo final para a filiação partidária foi no dia 4 de abril e as lideranças do partido reconheceram que ele não conseguiu se formalizar a tempo para que os pré-candidatos se candidatem pela sigla.

Isto porque eles não conseguiram as assinaturas necessárias para demonstrar o apoio à criação de um partido. Eles precisam de aproximadamente 591 mil assinaturas para conseguir criar o partido e esse processo demanda tempo. Como o número ainda não foi alcançado, os líderes não conseguiram viabilizar a criação da sigla em prazo hábil.

Confira outras edições do E360 nas Eleições 2020:

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Você precisa estar filiado a uma sigla até o dia 4 de abril

Janela partidária: saiba quem pode mudar de partido até o dia 4 de abril

Assinaturas de pessoas já filiadas

Uma coisa interessante que aconteceu neste período é que o TSE não considerou válidas as assinaturas de pessoas filiadas a um partido político. O Tribunal considerou que as pessoas que vão assinar o documento não podem estar filiadas a nenhuma sigla.

Daí os líderes encontraram mais um empecilho para criar o partido em tempo recorde para as próximas eleições, quando as siglas devem ter os seus membros filiados a um partido devidamente formalizado até o prazo final.

Com esta decisão, os pré-candidatos que pretendiam concorrer às eleições pelo Aliança Pelo Brasil precisaram procurar uma nova sigla para concorrer às eleições, ou se manter no partido em que estavam, para não correr o risco de terem as suas candidaturas indeferidas.