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Matérias de Justiça

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender…

26/02/2021 às 17:50h | Justiça | Principal

Justiça
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no…

24/02/2021 às 11:39h | Justiça | Principal

PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do…

19/02/2021 às 19:28h | Justiça | Principal

Novas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial

As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas hoje (28)…

28/01/2021 às 13:03h | Justiça | Principal

Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia Decreto regulamenta

O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome…

20/01/2021 às 18:55h | Justiça | Principal

Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe…

28/12/2020 às 16:34h | Justiça | Principal

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos…

18/12/2020 às 17:45h | Justiça | Principal

Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de…

17/12/2020 às 14:26h | Justiça | Principal

Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a…

20/11/2020 às 11:49h | Justiça | Principal

TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas

Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético,…

13/11/2020 às 13:00h | Justiça | Principal

Projeto cria fundo privado para gerir recursos de multas ambientais

Projeto que permite à União contratar instituição financeira para gerir fundo privado constituído de recursos de multas ambientais foi apresentado…

14/10/2020 às 13:05h | Justiça | Principal

Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do…

30/09/2020 às 13:14h | Justiça | Principal

Atualidades

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e…

17/09/2020 às 11:18h | Justiça | Principal

Atualidades

PF desarticula grupo especializado em fraudes bancárias no Tocantins

Pelo menos 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas e Porto Nacional (TO),…

07/07/2020 às 12:02h | Atualidades | Cidade | Justiça | Notícias

Politica

Senadores cobram votação de PEC do foro privilegiado, há sete anos em análise

Senadores cobraram nesta semana que a Câmara dos Deputados vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o…

07/07/2020 às 11:56h | Atualidades | Cidadania | Justiça | Política

Economia

Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além…

07/07/2020 às 11:45h | Atualidades | Cidadania | Cidade | Justiça | Política

Atualidades

Estudantes com Fies podem suspender parcelas no BB a partir de hoje

Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de…

06/07/2020 às 11:19h | Atualidades | Cidadania | Economia | Justiça | Notícias

Economia

Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança

A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes…

01/07/2020 às 11:49h | Atualidades | Economia | Justiça | Notícias

Politica

Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições…

01/07/2020 às 11:40h | Atualidades | Cidade | Justiça | Notícias | Política

Justiça

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma…

29/06/2020 às 15:05h | Destaque | Justiça | Notícias