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Matérias de Justiça

Atualidades

PF desarticula grupo especializado em fraudes bancárias no Tocantins

Pelo menos 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas e Porto Nacional (TO),…

07/07/2020 às 12:02h | Atualidades | Cidade | Justiça | Notícias

Politica

Senadores cobram votação de PEC do foro privilegiado, há sete anos em análise

Senadores cobraram nesta semana que a Câmara dos Deputados vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o…

07/07/2020 às 11:56h | Atualidades | Cidadania | Justiça | Política

Economia

Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além…

07/07/2020 às 11:45h | Atualidades | Cidadania | Cidade | Justiça | Política

Atualidades

Estudantes com Fies podem suspender parcelas no BB a partir de hoje

Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de…

06/07/2020 às 11:19h | Atualidades | Cidadania | Economia | Justiça | Notícias

Economia

Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança

A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes…

01/07/2020 às 11:49h | Atualidades | Economia | Justiça | Notícias

Politica

Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições…

01/07/2020 às 11:40h | Atualidades | Cidade | Justiça | Notícias | Política

Justiça

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma…

29/06/2020 às 15:05h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Conciliação pode ser uma solução para atrasos no Judiciário

A conciliação e as comissões de arbitragem são uma possibilidade de resolver conflitos com agilidade em meio à pandemia de…

22/06/2020 às 16:27h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para…

18/06/2020 às 18:06h | Justiça | Notícias

Justiça

STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,…

17/06/2020 às 17:36h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Salões de beleza em área externa de shopping conseguem na justiça autorização para funcionar

Três salões de beleza instalados em área externa e com acesso independente no Flamboyant Shopping Center conseguiram na Justiça autorização…

08/06/2020 às 17:39h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito

A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor…

02/06/2020 às 17:41h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido…

28/05/2020 às 17:06h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual…

22/05/2020 às 18:05h | Destaque | Justiça | Notícias

Volta ao trabalho

Funcionários que em situação de risco podem se recusar a trabalhar e denunciar empresa

Ainda em fase de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, parte do comércio e de outros negócios…

21/05/2020 às 16:30h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal

Justiça

STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…

06/05/2020 às 16:53h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Contrato verde e amarelo está sob risco

Nesta segunda-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo, foi mais…

16/04/2020 às 15:38h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

TRT-2 suspende decisão que obrigava ifood dar ajuda a entregadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood…

08/04/2020 às 14:57h | Destaque | Justiça | Notícias

Justiça

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que…

03/03/2020 às 14:27h | Justiça | Notícias

Justiça

STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados…

13/02/2020 às 18:06h | Destaque | Justiça | Notícias | Principal