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Matérias de Justiça

Lira extingue comissão da Câmara sobre reforma tributária

Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da…

05/05/2021 às 09:03h | Atualidades | Justiça | Principal

CPI da Pandemia é instalada e Renan Calheiros é confirmado relator

Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, a Comissão Parlamentar de…

27/04/2021 às 14:51h | Justiça | Principal

Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo, que apensado a outros 13 PDLs, cancela quatro…

15/04/2021 às 11:55h | Justiça | Principal

Polícia Federal apreende mercadorias roubadas dos Correios

Um grupo suspeito de diversos roubos contra funcionários dos Correios em 2020, em Colombo, no Paraná é o alvo da…

09/04/2021 às 10:17h | Justiça | Principal

Pacheco defende alinhamento do governo na comunicação sobre prevenção à covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente…

31/03/2021 às 13:11h | Justiça | Política | Principal

Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas…

30/03/2021 às 12:42h | Justiça | Principal

Projeto sobre equidade salarial entre homens e mulheres volta à pauta do Senado

O Plenário do Senado terá sessão deliberativa remota na terça-feira (30), às 16h, com nove itens na pauta de votações….

30/03/2021 às 12:34h | Justiça | Principal

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações…

19/03/2021 às 12:32h | Justiça | Principal

ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa

Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos…

16/03/2021 às 11:42h | Economia | Justiça | Principal

STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio…

11/03/2021 às 10:41h | Justiça | Principal

Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja…

09/03/2021 às 14:23h | Justiça | Principal

Entenda as mudanças da PEC Emergencial

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)…

05/03/2021 às 12:10h | Justiça | Política | Principal

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender…

26/02/2021 às 17:50h | Justiça | Principal

Justiça
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no…

24/02/2021 às 11:39h | Justiça | Principal

PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do…

19/02/2021 às 19:28h | Justiça | Principal

Novas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial

As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas hoje (28)…

28/01/2021 às 13:03h | Justiça | Principal

Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia Decreto regulamenta

O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome…

20/01/2021 às 18:55h | Justiça | Principal

Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe…

28/12/2020 às 16:34h | Justiça | Principal

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos…

18/12/2020 às 17:45h | Justiça | Principal

Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de…

17/12/2020 às 14:26h | Justiça | Principal