Começou, no último domingo (15), a 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil em Durban, na África do Sul.
O governo brasileiro, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está promovendo dois eventos paralelos à conferência global. O primeiro deles é o painel “Cooperação Sul-Sul: Boas práticas da inspeção do trabalho na prevenção e erradicação do trabalho infantil”, que acontece nesta terça-feira (17).
Na quinta-feira (19) é a vez da sessão “O uso da tecnologia como ferramenta para erradicar o trabalho infantil: Sistema Ipê de denúncia de trabalho infantil”. Os eventos são abertos ao público e serão transmitidos via Zoom.
Com apoio do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o Governo do Brasil organizará dois eventos paralelos (side events) durante a 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada de 15 a 20 de maio em Durban, na África do Sul. O evento reúne mais de quatro mil delegados(as) para discutir boas práticas, identificar lacunas e as medidas urgentes necessárias para combater o trabalho infantil.
No Brasil, nesta terça-feira (17), às 11h45 (horário de Brasília), o Ministério do Trabalho e Previdência, e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizarão a sessão paralela intitulada “Cooperação Sul-Sul: Boas práticas da inspeção do trabalho na prevenção e erradicação do trabalho infantil“. Para assistir à sessão, inscreva-se aqui.
O papel da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil é destacado em várias normas internacionais do trabalho da OIT, incluindo as Convenções fundamentais da OIT sobre o combate ao trabalho infantil (Convenção Nº 138 e Convenção Nº 182) e as Recomendações que as acompanham (Recomendação Nº 146 e Recomendação Nº190), bem como nas convenções que tratam da Inspeção do Trabalho (Convenção
Nº 81 e Convenção Nº 129). Nessa perspectiva, a existência de um sistema de fiscalização do trabalho eficaz, capaz de enfrentar os desafios e complexidades que envolvem a questão do trabalho infantil é elemento central para a erradicação desse tipo de violação dos direitos humanos.
Moderado pela coordenadora Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular, Escritório da OIT no Brasil, Fernanda Barreto, o painel será composto pela inspetora geral adjunta de Trabalho e Previdência Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social do Uruguai, Silvana Bitencourt Machado, pela inspetora geral da Autoridade para as Condições de Trabalho de Portuga, Maria Fernanda Ferreira Campos, pelo coordenador nacional e inspetor supervisor da SUNAFIL no Peru, Gilberto Mori Carbonel, pelo inspetor geral do Trabalho de Cabo Verde, Anildo Fernando Fortes e pelo subsecretário adjunto da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, Guilherme Shuck Candemil.
Fonte: ONU
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