STF discute abuso de poder religioso nas eleições

30 de julho de 2020 às 14:09

Fonte: Redação Expresso 360

Está em discussão a possibilidade do abuso de poder religioso ser considerado um novo tipo de abuso de poder, diferente dos já existentes: o abuso de poder político e o abuso de poder econômico. A discussão entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando o caso de uma vereadora do município de Luziânia, Entorno do Distrito Federal.  

Para comentar o tema, a Megasoft Informática vai realiza uma live nesta quinta-feira, 30/07, às 19 horas, no perfil da empresa no Instagram (@megasoftinformatica). Os convidados são o Diretor Jurídico da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Acyr De Gerone, e o autor da ação que está tramitando no STF, o advogado eleitoralista Leon Safatle.   

Eles vão conversar sobre o que pode mudar com este julgamento que está suspenso no Supremo e até o momento tem os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Morais. Facchin deu seu voto favorável e propõe que a Justiça Eleitoral como um todo passe a fiscalizar com maior intensidade e crie a hipótese do abuso de poder religioso; Morais votou contra. 

Diante do empate nos dois primeiros votosos especialistas vão conversar sobre a importância da ação que está sendo observada nacionalmente pela imprensa, por juristas e por candidatos, e que pode mudar toda a jurisdição que envolve candidatos ligados a religiões. 

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